quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Já pensou se a moda pega...

OSs querem transformar saúde em mercado
Janira Rocha   
Janira RochaA deputada Janira Rocha (PSOL-RJ) voltou a criticar, em discurso na terça-feira (06), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a proposta do governador Sérgio Cabral de privatizar a saúde pública no Rio, através da entrega da gestão dos hospitais estaduais às chamadas Organizações Sociais (OS). "O que são as organizações sociais? As Organizações Sociais são a abertura de mercado com a saúde do povo. É isso, abertura de mercado para a iniciativa privada enriquecer com a saúde e com a vida do povo", disse Janira.

Fundação Lauro Campos - Socialismo e Liberdade
Para entrar em contato, escreva para fundacao@socialismo.org.br

É tudo o que queremos...reconhecimento.

I Seminário Nacional de Tutores

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Foram divulgados os trabalhos aprovados para o I Seminário Nacional de Tutores de EaD, que será promovido pela ANATED, nos próximos dias 30/09 e 01/10. Ao todo, foram mais de 150 trabalhos desenvolvidos por tutores e pesquisadores e submetidos à comissão avaliadora.
A expectativa é que 5 mil profissionais e interessados participem online, o que torna o Seminário como sendo o maior evento de EaD do país com atividade síncronas. O sucesso está no engajamento dos apoiadores do evento, em especial, as instituições públicas participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UABs). Ao todo, são mais de 60 instituições apoiadoras, entre Universidades, Centro Universitários, Institutos, Faculdades e Pólos de apoio presencial de todo o país.
Dentre os vários destaques está a participação do Prof. Dr. Daniel Mill (UFSCar), e que atualmente está realizando o pós-doutorado em Gestão Estratégica na Educação a Distância na Universidade Aberta de Portugal. O tema abordado por ele será “Condições de trabalho dos tutores”.
Confira a programação do I Seminário que conduzirá para a construção democrática da identidade da tutoria no Brasil:
1º Dia de trabalho – Sexta-feira – 30 de setembro de 2011
8hCoffee / Inicio do Credenciamento
8h30Mesa inicial – Abertura do I Seminário Nacional dos Tutores da Educação a Distância
Luis Gomes – Presidente da ANATED – Associação Nacional dos Tutores da Educação a Distância
Paula Caleffi – Reitora da Universidade Estácio de Sá
João Carlos Teatini – MEC/CAPES/UAB – Universidade Aberta do Brasil (a confirmar)
Helio Chaves Filho –MEC/SERES – Diretoria de Regulação e Supervisão em Educação a Distância (a confirmar)
Fredric Michael Litto – Presidente da ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância (a confirmar)
Ricardo Holz – Presidente da ABE-EAD – Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância
9h20Palestra 1
Atribuições do Tutor na Educação Virtual
Prof.ª Dra. Marta M. Gomes Van Der Linden – UFPB – Universidade Federal da Paraíba
Coordenação do Programa de Capacitação Continuada da UFPB Virtual
10hRelato de experiência
Além da sala de aula: uma experiência num ambiente virtual de aprendizagem
Ieda Carvalho Sande ­ Universidade Estácio de Sá (UNESA)
10h15Relato de experiência
Formação Continuada de Professores à Distância:
análise do curso de especialização em tecnologia de informação e comunicação no ensino fundamental

Neuza Oliveira Marsicano
10h301ª Mesa de Trabalho
Características dos Sistemas de Tutoria
Prof. Dr. Waldomiro Loyolla Univesp – Universidade Virtual do Estado de São Paulo
Prof.ª Dra. Rita Maria Lino Tarcia – UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo
Prof. Ms. Alexandre Antunes Pereira Bastos – Universidade Estácio de Sá
Prof.ª Ms. Beatriz Bastos de Farias – Grupo e-Educa
Mediação: Prof.ª Esp. Débora Tomazzeli – Coordenadora da Revista EaD Tutor
12hAlmoço
13hPalestra 2
Curso a distância para alunos com deficiência visual – Preocupações e Cuidados na tutoria
Prof.ª. Doutoranda Yáskara Nogueira Paiva Cardoso- Pesquisadora CAPES/UNIMEP – Universidade Metodista
Resumo: Experiência na tutoria de um curso a distância de 360 horas para 10 professores com deficiência visual por meio de um site acessível. Cuidados na seleção do tutor, planejamento, acessibilidade, disponibilidade, suporte e avaliação são alguns pontos que serão demonstrados.
13h15Pesquisa: Trabalho Científico
Formação Continuada para Professores: abordagem teórico-prática do cotidiano de mediadores na educação a distância
Emmanuel Uchoa Marinho / Marisa Marchi Uchoa Espindola
13h30Relato de experiência
Atividade de Tutoria para Capacitação de Recursos Humanos em Novas Tecnologias de Comunicação e Informação
Fabricio Brunelli Machado ­Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
Merelane Emanoele Cardoso ­Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
Marise Maria Santana da Rocha ­Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
Leonardo Cristian Rocha ­Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
13h45Pesquisa: Trabalho Científico
A importância do tutor na educação a distância: uma visão dos tutores do núcleo de educação a distância da Universidade de Fortaleza,
que atuaram como alunos em cursos a distância

Lucíola Lima Caminha Pequeno ­ Universidadede Fortaleza (UNIFOR)
Aline Maria Matos Rocha ­ Universidadede Fortaleza (UNIFOR)
14hPalestra 3
O tutor no ambiente virtual de aprendizagem: competências e processos de desenvolvimento
Prof.ª Mestranda Marta Fernandes Garcia – Tutora UNESP e Pesquisadora UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
Prof.ª Doutoranda Mônica Cristina Garbin – Pesquisadora UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
15hCoffee break
Apresenteção de Pôsters:
– Tutoria a distância em São Sebastião da Boa Vista ­ Pará
Luciene Giuliani
Sanchez­ Universidade do Estado do Pará (UEPA)
– A importância das tics e da afetividade na prática do tutor
Carlos Eduardo Rocha
dos Santos ­Fundação Universidade Federal do Abc (UFABC),
Cristiano Bezerra ­Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN), Oswaldo
Ortiz Fernandes Junior ­Fundação Universidade Federal do Abc (UFABC)
– Avaliação no ensino a distância: Entre possibilidades e desafios
Aline Maria
Matos Rocha ­ Universidadede Fortaleza (UNIFOR)
– O tutor a distância e as interações pedagógicas virtuais
Yara Levy Martins de
Souza Sané ­Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
– Formação continuada do enfermeiro pela EaD via web: O programa de
proficiência do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) como iniciativa pioneira
de aprimoramento profissional

Marcelo Ricardo Rosa ­Universidade São Marcos
– Educação Corporativa, Educação a Distância e Passivo Trabalhista: Estudo de
Caso

Andressa Regina Senefonte
– Expansão da EaD na UNIFAP: A experiência do primeiro ano de funcionamento
do curso de matemática a distância da Universidade Federal do Amapá

Edcarlos
Vasconcelos da Silva ­Faculdade de Tecnologia do Amapá (META); Universidade
Federal do Amapá (UNIFAP); Faculdade Meta (META)
15h30Relato de experiência
O Papel do Professor – Tutor na Educação a Distância
Aline Maria Matos Rocha ­ Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
15h45Pesquisa: Trabalho Científico
Modalidades de Relações e Diálogos em EaD
Cátia Zilio ­ Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
16hPalestra 4
Autorregulação da aprendizagem: algumas reflexões sobre elaboração de materiais e ambientes virtuais de aprendizagem
Prof.ª Doutoranda Adriane Martins Soares Pelissoni – Anhanguera Educacional / UNICAMP
16h45Palestra 5
A identidade pedagógica do Tutor. A experiência de 40 anos na UNED
Dr. Santiago Castillo Arredondo – Catedrático e Tutor da Universidade Nacional de Educação a Distância – UNED, Madrid – ESPANHA.
17h30Encerramento do dia
2º Dia de trabalho – Sábado – 01 de outubro de 2011
8hCoffee e Recepção
8h30Palestra 6
Prof. Dr. José Manuel Moran – Anhanguera Educacional
9h30Palestra 7
Professor, sua sala de aula é online! E a formação docente para a tutoria, como vai?
Prof.ª. Doutoranda Mara Yaskara – Pesquisadora CAPES/UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba
Resumo: O professor que será um tutor e estará ministrando a sua aula a distância em um ambiente via web, necessita de uma formação específica para a execução desse trabalho. A aquisição do conhecimento tecnológico não é suficiente para uma ação de docência quando a presença do aluno é outra e a requisição de diferentes estímulos à aprendizagem. A palestra tem como objetivo uma reflexão sobre o que tem ocorrido com a formação docente nos diversos trabalhos de tutoria, desde sobre qual é a formação requerida pelas instituições, a formação ofertada aos futuros tutores, e o que é preciso realmente saber/conhecer para um eficaz e eficiente exercício da tutoria.
10h15Palestra 8
Condições de trabalho dos tutores
(videoconferência direto de Portugal)
Prof. Dr. Daniel Mill: Professor Adjunto da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde trabalha como Docente e Gestor de Educação a Distância (EaD). Está realizando Pós-Doutorado em Gestão Estratégica na Educação a Distância na Universidade Aberta de Portugal. É pesquisador e orientador de pesquisas na Educação e em Ciência, Tecnologia e Sociedade, tendo como foco de pesquisa o tema “Trabalho, Tecnologia e Educação a Distância”, com especial atenção aos desdobramentos da temática para a Gestão e Docência na EaD.
10h452ª Mesa de trabalho
Competências técnicas, pedagógicas e de gestão alinhados à tutoria
Prof. Dr. Roberto Paes de Carvalho Ramos – Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Reinaldo Portal Domingo – UFMA – Universidade Federal do Maranhão
Mediação: Luis Gomes – Presidente da ANATED
12hAlmoço
13hRelato de experiência
Apontamentos sobre o curso a distância de disseminadores de educação fiscal, do PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal
Augusto Jeronimo Martini ­ Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ)
13h15Pesquisa: Trabalho Científico
Ambientes Virtuais: Um novo Desenho Educacional na Construção do Conhecimento no Contexto Universitário
Sandra Martins Ferreira ­Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro (UNIVERCIDADE )
Ana D’Arc Maia Pinto ­Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro (UNIVERCIDADE )
13h30Relato de experiência
O Tutor na Educação Corporativa: a experiência da DATAPREV
Laurinda Maia Lopes – DATAPREV
13h45Pesquisa: Trabalho Científico
O Papel do Tutor na Aprendizagem do Aluno de EaD
Melissa de Souza Rabassa Colvara ­ Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Thaís Philipsen Grützmann ­ Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
14hMomento cultural
14h45Palestra 9
A Importância da Tutoria Motivacional na EAD
Profª Ms. Rosimar Bizello Müller – Orientação Pedagógica da Tutoria do NEAD/Núcleo de Ensino a Distância/UNIASSELVI de Indaial-SC.
15h25Palestra 10
As práticas discursivas e a mediação online
Prof.ª Ms. Giuliana Diettrich Carvalho Pimentel (NUTES/UFRJ)
16h05Encerramento
Luis Gomes – Presidente da ANATED – Associação Nacional dos Tutores da Educação a Distância
Por: Instituto EADVIRTUAL   @   14-09-2011     |  

domingo, 11 de setembro de 2011

Notícia sobre EaD


Curso a distância da USP – 40% eliminados

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Desistências podem ter sido geradas pela alta exigência do curso, dificuldade dos usuários em utilizar as ferramentas e pela grande quantidade de aulas presenciais.
Quase 40% dos alunos que estavam matriculados no curso de graduação online da Universidade de São Paulo (USP) foram eliminados do programa devido ao grande número de faltas. A modalidade, que começou em outubro de 2010, possui atualmente 360 vagas.
USP acredita que as desistências foram geradas por diversos fatores, entre elas a alta exigência do curso, a dificuldade dos usuários em utilizar as ferramentas online e a grande quantidade de aulas presenciais.
Segundo os dados divulgados pela USP, cerca de 10% dos alunos não chegaram a atingir o mínimo de 70% de presença para serem aprovados, enquanto 30% dos alunos dos cursos semipresenciais da área de ciências não tiveram praticamente nenhum contato com o conteúdo das matérias.
O número de desistências nos cursos a distância da USP está acima da média da Associação Brasileira de Educação a Distância, que alcançou a taxa de 14% durante o último censo, realizado em 2009.
Veja também o artigo Educação a distância no ensino superior: soluções e flexibilizações  -CLIQUE PARA COPIAR – PDF
Por: Instituto EADVIRTUAL   @   08-09-2011     |     659 visitas    35 Comentários

Isto é interessante


MEC descredencia 198 polos de Ensino a Distância

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O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 198 polos de educação a distância da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em todo o País. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (08/09/2011) do Diário Oficial da União. A instituição tem até o dia 31 de dezembro para encerrar as atividades nestes polos e transferir todos os alunos para as outras unidades ou para instituições de ensino reconhecidas pelo ministério.
Segundo a assessoria da Ulbra, o descredenciamento já estava previsto pela universidade e fazia parte de um termo de saneamento de deficiências, assinado pela instituição em 2009. De acordo com a universidade, esses polos não apresentavam estrutura adequada e não eram viáveis economicamente.
A universidade continua operando com 84 polos de ensino a distância, que, segundo a assessoria, apresentam os padrões de exigência do MEC. Em julho, o ministério havia suspendido o ingresso de novos alunos em cursos a distância, após denúncia de um ex-servidor de que os estudantes eram aprovados sem análise das questões dissertativas das provas.
Entenda o caso:
Um ex-funcionário da universidade que revelou que, há cerca de um ano, notas estariam sendo inseridas aleatoriamente no sistema sem a devida correção das avaliações. O caso foi parar na Polícia Federal.
Com base no depoimento do ex-funcionário, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão no setor de ensino à distância da universidade, no dia 8 de julho. Foram recolhidos três malotes de provas. A falta de correção das avaliações estaria resultando em descontrole até na composição das listas de formandos.
A reportagem da RBS TV e da Rádio Gaúcha teve acesso a um e-mail enviado pela coordenadora de uma escola conveniada à Ulbra, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pedindo à universidade que excluísse da ata de formatura os nomes de dois alunos. Na mensagem, explica que esses universitários desistiram da faculdade no segundo módulo. Ou seja, estariam se formando sem que sequer estivessem estudando.
A Ulbra, que possui 90 mil alunos no ensino a distância, garante que o erro já foi corrigido e que os nomes dos alunos foram retirados da lista de formandos. Segundo a universidade, os problemas no EAD começaram na gestão anterior, de Rubem Becker.

Veja também:

*Referenciais de qualidade para a Educação superior a distância:
*Desafios de uma caminhada regulatória
 – CLIQUE AQUI – PDF
*Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância - MEC – CLIQUE AQUI – PDF
Procedimentos – Modalidade presencial e a distância – Resolução n°7/2011 – CLIQUE AQUI – PDF
Por: Instituto EADVIRTUAL   @   08-09-2011     |     852 visitas    37 Comentários

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

EDUCATEC -EaD de NIOAQUE FORMA A PRIMEIRA TURMA DE SERVIÇO SOCIAL


Educatec forma primeira turma de Assistência Social em Nioaque
30/08/2011
“O sucesso é daqueles que batalham, e com toda certeza vocês são merecedoras desse sucesso. Que a alegria da formatura hoje, fique para sempre em todas formandas, para que a felicidade contagie aqueles que da sua profissão se beneficiar. Parabéns as novas Assistentes Sociais”, finalizou Deputado Estadual Junior Mochi.
O Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, Polo Educatec de Nioaque, realizou o sonho de receber o Diploma de Bacharel da 1º Turma de Assistência Social na noite da última sexta-feira (26). Participou da solenidade de Colação de Grau a Prefeita Municipal Ilca Corral Mendes Domingos, juntamente com 19 formandas, estava presente Coordenador do Polo Educatec de Nioaque, professor de Administração Ednaldo Marques Castro, representando o Magnífico Reitor, Professor Doutor Guilherme Marback Neto, do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, Professor Presencial do Curso de Administração de Nioaque; Jenifer Cristiane Miguel; Professora Presencial Cristina de Souza (nome de Turma do Curso de Assistência Social 2011); Comandante do 9º G.A.C, Coronel Francisco Miguel Nunes Veloso; Patrono da Turma, Deputado Federal Edson Girotto; Paraninfo da Turma, Deputado Estadual Junior Mochi e Madrinha da Turma, Secretária de Assistência Social Luciene Paz Mendonça.
Estão aptas a exercer a profissão de Assistente Social as formandas Ana Lucia Souza de Albuquerque Michelêtti, Anadir Santa Cruz Gomes da Silva, Angela Maria de Souza Flores, Cleocilene Lopes de Oliveira, Danielly Lima Nogueira, Edna Gonçalves da Silva, Hellen Dyana dos Santos Garcia, Ilca Corral Mendes Domingos, Joana Maria de Castro Souza, Josiane Garcia Corral Domingos, Lais Folle, Lucilene dos Santos Costa, Marlene Terezinha da Costa, Odília Echeverria Gil, Pollyana de Souza, Ramona Regina de Aguillar Vieira, Suellen Any Benites Rosa, Tânia Regina Pereira Rodrigues, Valdirene Adriana da Silva e Viviane Palmeira Gonçalves.

"O ensino a distância da Anhanguera-Uniderp, Polo Educatec de Nioaque, permite que as pessoas possam cursar uma graduação de qualidade e, como profissionais qualificados, alcançando melhores oportunidades no mercado de trabalho competitivo. Somos todas vencedoras, neste momento parabenizo pela garra e dedicação as novas Assistentes Sociais", comentou Prefeita Ilca.
As formandas, Viviane Palmeira Gonçalves fez o Juramento da Assistente Social e Ana Lucia Souza de Albuquerque Michelêtti recebeu o certificado de conclusão do Curso de Bacharel em Serviço Social 2011. Durante o evento foi homenageados Professor Ednaldo Marques Castro, representando o Gestor do Polo de Nioaque Jesus Eurico Miranda Refigno; Paraninfo da Turma, Deputado Estadual Junior Mochi; Patrono da Turma, Deputado Federal Edson Girotto; Professora e nome de Turma Cristina de Souza; Supervisora de Estágio de Campo, Professora Rosimeire Mesa Arruda e Formanda Ramona Regina de Aguillar Vieira.
"O sucesso é daqueles que batalham, e com toda certeza vocês são merecedoras desse sucesso. Que a alegria da formatura hoje, fique para sempre em todas formandas, para que a felicidade contagie aqueles que da sua profissão se beneficiar. Parabéns as novas Assistentes Sociais", finalizou Deputado Estadual Junior Mochi.
Fonte: Jornalista - Amanda Meloni

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Desculpem o sumiço tive problemas familiares


Um milhão de alunos a distância – MEC

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O Brasil terá até o final do ano cerca de um milhão de estudantes universitários matriculados em cursos à distância. A previsão é de Hélio Chave Filho, diretor de Regulação e Supervisão da Educação à Distância do Ministério da Educação, durante debate na Universidade de São Paulo.
Segundo o representante do órgão,atualmente o país contabiliza aproximadamente 870 mil estudantes nesta modalidade de ensino.
O número total de alunos matrculados será divulgado no Censo da Educação Superior, previsto para ser apresentado ainda este ano.
Por: Instituto EADVIRTUAL   @   22-08-2011     |     627 visitas    42 Comen

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Seria tão bom se...


Será que conseguiremos?


O que é acolhimento? Acolhimento é uma diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH), que não tem local nem hora certa para acontecer, nem um profissional específico para fazê-lo: faz parte de todos os encontros do serviço de saúde. 
O acolhimento é uma postura ética que implica na escuta do usuário em suas queixas, no reconhecimento do seu protagonismo no processo de saúde e adoecimento, e na responsabilização pela resolução, com ativação de redes de compartilhamento de saberes. 
Acolher é um compromisso de resposta às necessidades dos cidadãos que procuram os serviços de saúde.

Acolhimento com classificação de risco A classificação de risco é um dispositivo da PNH, uma ferramenta de organização da "fila de espera" no serviço de saúde, para que aqueles usuários que precisam mais sejam atendidos com prioridade, e não por ordem de chegada.  E quem  precisa mais?Os usuários que têm sinais de maior gravidade, aqueles que têm maior risco de agravamento do seu quadro clínico, maior sofrimento, maior vulnerabilidade e que estão mais frágeis.E como saber quem precisa mais? A classificação de risco é feita por enfermeiros, de acordo com critérios pré-estabelecidos em conjunto com os médicos e os demais profissionais.  A classificação de risco não tem como objetivo definir quem vai ser atendido ou não, mas define somente a ordem do atendimento .   Todos são atendidos, mas há atenção ao grau de sofrimento físico e psíquico dos usuários e agilidade no atendimento a partir dessa análise.

Como faço para que o acolhimento aconteça no serviço de saúde? É preciso que a equipe de saúde se reúna para discutir como está sendo feito o atendimento no serviço: qual o "caminho" do usuário desde que chega ao serviço de saúde, por onde entra, quem o recebe, como o recebe, quem o orienta, quem o atende, para onde ele vai depois do atendimento, enfim, todas as etapas que percorre e como é atendido em cada uma dessas etapas.Essa discussão com toda a equipe vai mostrar o que pode ser mudado para que o usuário seja melhor acolhido. Assim, a partir dessa reunião pode haver mudanças na entrada, na sala de espera, por exemplo, para que haja um profissional de saúde que acolha o usuário antes da recepção, forneça as primeiras orientações e o encaminhe para o local adequado. A recepção também pode mudar, utilizando-se  a classificação de risco e também um pós-consulta, ou seja, uma orientação ao usuário depois da consulta, a partir do encaminhamento que tiver sido feito na consulta. É importante ainda ampliar a qualificação técnica dos profissionais e das equipes de saúde para proporcionar essa escuta qualificada dos usuários, com interação humanizada, cidadã e solidária  da equipe, usuários, família e comunidade.As possibilidades de acolhimento são muitas e o importante é que as melhorias sejam feitas com a participação de toda a equipe que trabalha no serviço. 

IMPORTANTE Somente um médico pode diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As  informações disponíveis em Dicas em Saúde possuem apenas caráter educativo. - Ministério da Saúde – 
Política Nacional de humanização   
Sugira um tema: grupofocal@saude.gov.br  
Créditos: Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde

terça-feira, 9 de agosto de 2011

LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO


Luta contra a discriminação

Luta contra a discriminação
O conteúdo desta página está actualmente a ser transferido para o sítio Web sobreJustiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. A versão inglesa já se encontra disponível nesse sítio Web e pode ser ligeiramente diferente da do presente sítio, que deixou de ser actualizada. As outras versões linguísticas serão transferidas em breve.

O que faz a Comissão Europeia para combater a discriminação?

A Comunidade Europeia decretou duas leis (ou em terminologia da CE, Directivas) que impedem que as pessoas na União Europeia sejam vítimas de discriminação com base na raça e na origem étnica (resumindo: Directiva sobre a Igualdade Racial) e com base na religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual (resumindo: Directiva-Quadro sobre o Emprego). As duas Directivas definem um conjunto de princípios que oferecem a todos os habitantes da UE um nível mínimo de protecção jurídica contra a discriminação. 

Quadro político

Aproveitando o sucesso da implementação da Estratégia-quadro contra a discriminação de 2005 e o 2007 Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, a Comissão adoptou no dia 2 de Julho de 2008, ao abrigo da sua agenda social renovada um pacote contra a discriminação que contém:
  1. Uma proposta para uma nova directiva sobre a igualdade de tratamento, que proíbe a discriminação com base na idade, deficiência, orientação sexual e religião ou crença fora do mercado de trabalho
  2. Uma comunicação que apresenta uma abordagem global para reforçar a luta contra a discriminação e promover a igualdade de oportunidades
  3. Uma decisão da Comissão que crie um grupo de peritos governamentais sobre a não-discriminação
  4. Um documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre os instrumentos e políticas da Comunidade para a integração das pessoas de etnia cigana
Concretamente, a Comissão Europeia toma medidas com os seguintes objectivos:
  • melhorar o conhecimento da discriminação,sensibilizando  a população para os seus direitos e obrigações, mas também para os benefícios da diversidade;
  • apoiar os elementos intermediários como as ONG, os parceiros sociais e as instituições que defendem a igualdade, no sentido de melhorarem as suas capacidades de luta contra a discriminação;
  • apoiar o desenvolvimento de políticas de igualdade ao nível nacional e incentivar a mudança das boas práticas entre os Estados-Membros;
  • conseguir uma verdadeira mudança na luta contra a discriminação através de actividades de formação anti-discriminação;
  • impulsionar a gestão da diversidade orientada para as empresas como parte da resposta estratégica a uma sociedade, a uma base de clientes, a uma estrutura de mercado e a uma força de trabalho mais diversificadas. 

A UE e a comunidade cigana

A Comissão Europeia apoia a igualdade de tratamento da população cigana, a minoria étnica mais numerosa da UE. Apesar da competência nesta área ser maioritariamente da responsabilidade dos Estados-Membros, a União Europeia tem instrumentos que podem ser utilizados para este fim (Directiva 2000/43/CE, os Fundos Estruturais e os Métodos Abertos de Coordenação i.a. para o emprego e a inclusão social).

Precisa de ajuda?

Foi atribuído a cada Estado-Membro um “Organismo Nacional para a Igualdade” que poderá ser contactado para a obtenção de aconselhamento e apoio. 

Financiamento

Programa de financiamento PROGRESS
PROGRESS é um programa da UE destinado a promover mais e melhores empregos e uma sociedade mais justa e inclusiva. A luta contra a discriminação é uma das cinco áreas prioritárias do programa, que investe um total de 700 milhões de euros em novos estudos, campanhas de sensibilização e eventos entre 2007 e 2013.